PROCESSOS: VANTAGEM PESSOAL E REFLEXOS DO ADICIONAL NOTURNO

PROCESSOS: VANTAGEM PESSOAL E REFLEXOS DO ADICIONAL NOTURNO

Retificando as informações publicadas ontem (01/07), sobre os processos.

Conforme informado anteriormente, no prazo concedido pelo Juiz dos processos, a APERAM retificou as contas referentes ao processo dos reflexos do adicional noturno, as adequando de forma correta, considerando mensalmente os valores pagos a título de adicional noturno para então calcular os reflexos devidos, e as apresentou ao jurídico do sindicato no dia 10/06/2021 os cálculos referentes a 20 trabalhadores, para que pudessem ser verificados, por amostragem.

Cálculos Corretos
Anteriormente foi informando também que após verificação, o jurídico do sindicato constatou que os novos cálculos referentes ao processo dos reflexos do adicional noturno estão corretos, ou seja, estão observando os valores pagos a título de adicional noturno para então calcular os reflexos devidos.

Os cálculos referentes ao processo das vantagens pessoais já estavam corretos, conforme definido em acordo.
Além disso, os cálculos de ambos os processos foram atualizados até 31/05/2021, sendo que as verbas devidas a partir de 01/06/2021 serão pagas em folha de pagamento somente após a homologação do acordo.

Então, no dia 16/06/2021 o METASITA e APERAM juntaram nos autos petições conjuntas informando ao Juiz dos processos que os cálculos referentes ao processo dos reflexos do adicional noturno foram readequados, que os cálculos dos dois processos foram atualizados até 31/05/2021 e que até o dia 16/07/2021 a APERAM entregará os cálculos de todos os trabalhadores que têm direito.

Decisão proferida no processo das vantagens pessoais
Enquanto se discutia as bases para o acordo nos processos, a Aperam apresentou Embargos à Execução  e o Metasita apresentou Impugnação à Sentença no processo das vantagens pessoais, cada um defendendo que prevalecesse o seu entendimento.

Na quarta-feira, dia (30/06/2021), em decisão publicada no dia 02/07/2021 (sexta-feira), o juiz decidiu que o Metasita está com a razão. É de ressaltar, porém, que as bases do acordo já estão conforme a sentença, nos termos exigidos pelo Metasita.

Na decisão proferida dia 30/06/21, o juiz determinou também que a Aperam comprove em trinta dias a implementação definitiva das parcelas devidas nos pagamentos mensais dos trabalhadores que trabalhavam em turnos ininterruptos de revezamento e estavam afastados em 13.02.2007, mas que retornaram ao trabalho, ou implemente estas parcelas, de forma definitiva, comprovando-se nos autos, de forma expressa e individualizada, no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$2.000,00, limitada a R$100.000,00.

Próximos passos

Após a publicação da decisão acima, as partes poderão recorrer, caso queiram. Se assim o fizerem, os processos poderão se prolongar por alguns anos ainda, pois serão analisados pelas instâncias superiores.

Antes do vencimento do prazo para a apresentação dos recursos cabíveis acontecerá a audiência no dia 15/07/2021, quando será requerida a homologação do acordo, para que a Aperam possa, no prazo de cinco dias após a homologação, realizar o pagamento da primeira parcela, de acordo com a aprovação dos trabalhadores nas assembleias já realizadas.

Fonte: Imprensa Metasita (02/07/2021)

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