altA quantas anda o processo contra a Aperam


Em 20/10/2013 o METASITA ajuizou contra a APERAM uma ação coletiva na qual requer aos trabalhadores que cumpriam jornada em turnos ininterruptos de revezamento, e que estavam afastados pelo INSS em 13/02/2007, dia da fixação do turno, as verbas Vantagem Pessoal Acréscimo Jornada 1,89%, Vantagem Pessoal Adicional Noturno suprimido 50% e Vantagem Pessoal Adicional de Turno suprimido 18%.

Em 1ª e 2ª instância o Metasita saiu vencedor no seu pleito. A APERAM recorreu ao TST, mas não obteve sucesso e a decisão transitou em julgado.

Na data de 22/09/2015 a APERAM foi intimada para apresentar suas contas de liquidação contendo os nomes dos trabalhadores e os valores das parcelas devidas, bem como para apresentar nos autos os registros dos funcionários relacionados na listagem fornecida pelo INSS, contendo a data de admissão e de desligamento (caso já tenham se desligado do emprego), os contracheques anteriores ao período de afastamento e posteriores à alta médica do INSS e os controles de frequência anteriores ao período de afastamento e posteriores à alta médica do INSS.


A APERAM, como de costume, requereu diversas prorrogações de prazo, vindo a apresentá-los somente na data de 08/11/2016, ou seja, mais de 01 (um) ano após o prazo inicial.

Além de atrasar a entrega dos cálculos por mais de 01 (um) ano, a APERAM os apresentou contendo apenas 18 (dezoito) trabalhadores e ainda sem apresentar a memória de cálculo, que é o documento no qual é demonstrado como se alcançou o valor devido a cada trabalhador.

No dia 23/01/2017 o INSS foi novamente intimado para apresentar nos autos os dados dos empregados da Aperam que em 13/02/2007 estiveram recebendo auxílio doença previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por invalidez em decorrência de acidente de trabalho e ou qualquer outro benefício que os mantivessem, à ocasião, afastados de suas atividades laborais, o que não foi fornecido até a presente data.

Com a nova listagem a Aperam será intimada a complementar seus cálculos.

É certo que a Aperam comporta de má fé. Pois, tenta atrasar a solução do processo ao demorar entregar o seu cálculo, ao deixar de constar o nome de vários substituídos e ao apresentar os valores aquém dos valores realmente devidos.

Nº DO PROCESSO VANTAGEM PESSOAL: 0001933-46.2013.5.03-0033

Fonte: Imprensa Metasita

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