altA Superintendência Regional do Trabalho (SRT)  já respondeu a solicitação feita pelo METASITA,  e agendou para o dia  18/02/2016 (quinta-feira), a reunião de mediação com a Aperam visando a celebração do Acordo Coletivo.

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altReunião de mediação foi agendada para dia 15/02/2016 (segunda-feira)

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Notícias do Ministério do Trabalho e Emprego

  • Ministro Rossetto e secretários do MTPS participam do Dia Nacional de Mobilização #ZikaZero

    Ação fez parte de atividades de combate ao mosquito em todo o país, reunindo governo federal, estadual, municípios e forças armadas

  • MTPS integra campanha nacional contra zika vírus neste sábado

    Ação contará com a presença do ministro Miguel Rossetto, em Tocantins, do secretário-executivo, Claudio Puty, no Pará e do secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, em Rondônia

  • Fórum vai debater crescimento do país e definir cronograma da Previdência

     

    O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, informou nesta quinta-feira (11) que a principal pauta da próxima reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, marcada para próxima quarta-feira (17), é o plano de recuperação de crescimento para o país. O tema foi um compromisso assumido pelo governo após a presidenta Dilma Rousseff receber de representações sindicais e patronais o documento Compromisso pelo Desenvolvimento.

    “Nesse encontro vamos também definir o cronograma de discussões sobre a Previdência, em comum acordo com sindicalistas e empresários”, adiantou o ministro. Rossetto afirmou que o governo ainda não possui uma proposta consolidada, mas estudos e reflexões. “Existem várias alternativas. Vamos tratar esse assunto com a responsabilidade e com a amplitude social que ele exige. Nossa meta é consolidar uma Previdência que seja justa e sustentável”, disse.

     

    Informações para a Imprensa
    (61) 2031-6537- acs@mte.gov.br 
    Ascom MTPS / Trabalho

     

  • Prazo para recolhimento de janeiro vence na segunda-feira (15)

    Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de juros regidos pela Taxa Selic mensal, caso o pagamento não seja feito dentro do mês de vencimento. O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias de contribuintes individuais e facultativos é o dia 15 de cada mês – exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados. Nestes casos, o vencimento é adiado para o próximo dia útil.

    Alíquotas – O cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o valor vigente de R$ 880,00 e pagar R$ 176 (alíquota de 20%). Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que corresponde a uma contribuição de R$ 96,80. Já o trabalhador avulso que recolhe acima do mínimo deve levar em conta as seguintes faixas de contribuição: 8% para quem ganha até R$1.556,94; 9% para quem recebe entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82.

    São as mesmas faixas aplicadas no caso do segurado empregado. Os segurados facultativos de baixa renda (donas de casa) e o empreendedor individual que contribuem com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo recolhem R$ 44,00. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também vence na segunda (15). Já a data para o recolhimento das contribuições pelo empreendedor individual, sem juros e multa, é o dia 22 de fevereiro.

     

    Informações para a Imprensa
    (61)2021-5779
    Ascom MTPS/Previdência Social

  • Ministério do Trabalho e Previdência Social intensifica ações contra o mosquito Aedes aegypti

    Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) estão mobilizados na campanha #ZikaZero - ação do governo federal de combate e prevenção aos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti nas instalações e arredores dos prédios públicos, iniciada no dia 29 de janeiro

  • Na BA, ministro Rossetto entrega 1.488 unidades do Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda

    Entrega simultânea, com a presidenta Dilma, foi realizada em nove cidades beneficiando mais de 31 mil pessoas

  • Conselho do FGTS terá reunião extraordinária em fevereiro

    Medida foi tomada após encontro com presidenta Dilma Rousseff

  • Servidores realizam mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti

    O governo federal começa nesta sexta-feira, 29 de janeiro, um mutirão para vistoriar as instalações dos prédios públicos federais com objetivo de eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças Dengue, Zika e Chikungunya. A iniciativa, que terá duração de sete dias, faz parte de uma ação integrada do governo federal – desenvolvida pela Presidência da República em parceria com os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Saúde (MS) – na luta contra o mosquito.

    A ação prevê que, nesta mesma data, dirigentes dos órgãos públicos do governo federal também mobilizem os funcionários e acionem os setores de manutenção predial para que seja feita vistorias de salas e instalações públicas. A previsão é que até quinta-feira, 4 de fevereiro, os prédios públicos tenham sido inspecionados.

    A atividade servirá ainda para que, a partir da limpeza no local de trabalho, os servidores federais também se tornem agentes em suas próprias casas, ruas e bairros, e ajudem a combater a microcefalia no país, causada pelo Zika vírus, e as demais doenças.

    O Ministério do Trabalho e Previdência Social também é parceiro nesta campanha e realizará inspeções e ações para eliminação de possíveis focos de reprodução do mosquito. Nesta sexta-feira, pela manhã, serão realizadas rondas pelo prédio sede, anexos e no Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola para monitoramento e limpeza de possíveis focos, e mobilização com os servidores e servidoras. O prédio do INSS e anexos, em Brasília, também passarão por vistorias nos arredores externos e superiores. Pela manhã será realizada uma videoconferência com todas as superintendências do INSS.

    O país vive um momento único no enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e o mutirão nos prédios públicos federais é uma resposta engajada e comprometida com a saúde de todos os brasileiros. Neste sentido, é importante destacar que o mutirão é uma iniciativa inicial de um trabalho que deve ser feito de forma contínua pela administração pública federal no combate ao mosquito.

     

     

    Acesse o hotsite do Ministério da Saúde e saiba mais sobre a Dengue, Zika e Chikungunya.

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