
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais
Proposta segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda


Proposta segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda

Atualização da Norma Regulamentadora (NR) 01 obriga empresas a prevenir adoecimento mental no trabalho; nova fase da norma

Texto tem de ser aprovado pelo Senado em duas votações para passar a valer A Câmara dos Deputados

Com voto do ministro Alexandre de Moraes, análise foi suspensa após pedido de vista do ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta do dia 28/05/2026 o julgamento da ADI 6309, que discute

Deputados inimigos do povo assinaram emendas contrárias ao projeto, como jornada de até 52 horas, transição de 10


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